O Panzuti Basile Advogados une dois sócios com
atuação concentrada em direito imobiliário, mercado de capitais e contencioso estratégico.
Assessoramos securitizadoras, cessionárias, fundos e incorporadoras — da estruturação à defesa de suas operações, do primeiro grau ao STJ.
Litígios de alto valor, múltiplas partes e teses sofisticadas.
Estruturação e blindagem dos contratos que sustentam a operação.
Ajustes contratuais que reduzem a exposição e evitam disputas.
Contencioso e consultivo cível empresarial
Advogado com mais de 16 anos de experiência em demandas judiciais e procedimentos administrativos de média e alta complexidade, no âmbito do Direito Civil e Processual Civil empresarial.
Vasta expertise na formulação de recursos e em sustentações orais perante tribunais estaduais e superiores. Hoje coordena uma equipe responsável pela gestão de aproximadamente 1.000 procedimentos judiciais e administrativos. Ampla atuação em Direito Empresarial, tendo representado e assessorado grandes empresas do mercado de capitais — securitizadoras de créditos imobiliários — e do setor de varejo (supermercados, hipermercados, comércio eletrônico e farmácias).
Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012)
+16 anos · aprox. 1.000 procedimentos sob coordenação
A securitização é o motor que financia incorporações e loteamentos. Mas, quando o contrato imobiliário é discutido em juízo, a securitizadora e a cessionária de recebíveis são frequentemente incluídas de forma indevida no polo passivo — respondendo por obrigações que não são suas.
com segurança jurídica
em todas as instâncias
o patrimônio afetado
Securitização e crédito imobiliário — do ciclo da operação à execução.
Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012)
Estruturação e defesa de operações de CRI, regime fiduciário e patrimônio de afetação; atuação fundada na Lei nº 14.430/2022 e na Lei nº 9.514/97
Contencioso imobiliário e de consumo
Defesa em ações de rescisão, restituição de valores e multipropriedade; reconhecimento da ilegitimidade passiva da cessionária de crédito.
Execução, embargos e proteção de crédito
Impenhorabilidade do patrimônio afetado, embargos de terceiro, defesa em cumprimento de sentença e em incidentes de desconsideração (IDPJ).
