Visão estratégica e compromisso com resultados
Defesa técnica de securitizadoras, Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e cessionárias de recebíveis
O ESCRITÓRIO
O Panzuti Basile Advogados é um escritório boutique que combina excelência técnica com profundo conhecimento do mercado de créditos estruturados e das operações de securitização.
Atuamos na fronteira entre o direito civil, o mercado de capitais e o processo — o terreno em que as operações de crédito estruturado são efetivamente disputadas.
Atendimento consultivo e personalizado — nenhuma causa é tratada como rotina.
NOSSA ESPECIALIDADE
Securitização e crédito imobiliário
TAMBÉM ATUAMOS EM:
Contencioso cível empresarial
Litígios de alto valor, múltiplas partes e teses sofisticadas.
Revisão de contratos de alta complexidade
Estruturação e blindagem dos contratos que sustentam as operações de crédito estruturado.
Assessoria preventiva
Ajustes contratuais que reduzem a exposição e evitam disputas.
Nosso foco
O crédito estruturado é o motor que financia incorporações, loteamentos, cadeias produtivas e capital de giro. Mas, quando o contrato de origem é discutido em juízo, quem comprou o crédito costuma ser arrastado para o polo passivo, respondendo por obrigações que nunca contratou.
O efeito prático é conhecido: bloqueio de valores que pertencem ao patrimônio separado, constrição sobre carteira já cedida, alegações de fraude à execução contra quem adquiriu de boa-fé, ordens de exibição materialmente impossíveis e condenações solidárias fundadas em uma cadeia de consumo que o veículo nunca integrou.
Nossa atuação visa a proteção dos créditos cedidos, preservando o patrimônio separado, os investidores e a higidez das operações de crédito estruturado.
Securitizadoras e veículos de securitização
Defesa em ações de rescisão contratual, restituição de valores e multipropriedade; proteção do regime fiduciário e do patrimônio separado sob a Lei nº 14.430/2022 e a Lei nº 9.514/97. Construímos e mantemos um banco de precedentes atualizado que dá previsibilidade e velocidade à defesa de cada cliente.
FIDCs, administradoras e gestoras
Defesa da condição de terceiro estranho à lide, embargos de terceiro, oposição a alegações de fraude à execução na cessão e resistência a constrições sobre créditos já integrados à carteira do fundo.
Cessionárias de recebíveis e adquirentes de carteira
Contencioso focada na defesa da higidez da cessão e da autonomia patrimonial do cessionário.
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Exclusão do
polo passivo
Ilegitimidade passiva do cessionário e do veículo de securitização em ações de rescisão, restituição e multipropriedade. Tese assentada na autonomia entre a relação de origem e a operação de crédito, sustentada por precedentes de tribunais de todas as regiões.
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Proteção do patrimônio e da carteira
Impenhorabilidade do patrimônio separado, embargos de terceiro, defesa contra fraude à execução na cessão e atuação em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica.
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Defesa em execução e cumprimento de sentença
Impugnações, defesa contra obrigações de exibição materialmente impossíveis, controle de multas e astreintes e contenção de sucumbência.
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Estruturação e
revisão de
instrumentos
Termo de securitização, cessão, garantia e distrato redigidos e revisados com atenção ao litígio que pode vir depois — inclusive em operações de CRI, CRA e FIDC.
Decisões favoráveis conquistadas em tribunais de todo o país
decisões favoráveis mapeadas e catalogadas.
tribunais com jurisprudência favorável.
decisões favoráveis em 2º grau e no STJ.
operações de crédito estruturado defendidas.
Uma tese sustentada em todo o território nacional
Do Norte ao Sul, os tribunais vêm reconhecendo que a securitizadora e a cessionária de crédito não integram a cadeia de consumo e não respondem por obrigações da incorporadora. Construímos e mantemos um banco de precedentes atualizado que dá previsibilidade e velocidade à defesa de cada cliente.
Liderança técnica à frente da atuação do escritório.
Danilo Panzuti Basile
Contencioso cível e crédito estruturado — OAB/SP nº 324.114
Advogado com mais de 16 anos de atuação em contencioso cível empresarial de média e alta complexidade. Sua prática é dedicada à defesa de securitizadoras, cessionárias de recebíveis e veículos de crédito estruturado em todo o país.
Conduz a estratégia de defesa em ações que buscam responsabilizar a securitizadora por obrigações da incorporadora ou da cedente. Atua com frequência na interposição de recursos e em sustentações orais perante tribunais estaduais e o Superior Tribunal de Justiça.
Coordena a equipe responsável por uma carteira de grande volume, com processos em diversas unidades da federação. Idealizou o banco de precedentes do escritório, que reúne decisões favoráveis em 17 tribunais e dá previsibilidade e rapidez à defesa de cada cliente. Também presta consultoria em contratos empresariais.
FORMAÇÃO
Direito — Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012)